Voltar
Murilo de MoraesMurilo de Moraes, Advogado

Publicações

(6)
Murilo de Moraes, Advogado
Murilo de Moraes
Notícia · ano passado
Provas Digitais. Da fragilidade de prints tela. Da ata notarial e do Verifact.

Provas Digitais. Da fragilidade de prints tela. Da ata notarial e do Verifact.

A Verifact é um meio alternativo - e com possibilidade de menores custos - de coleta online de provas digitais, com mesmo valor jurídico da ata notarial para coleta de conteúdos da internet, tais...
2
0
Murilo de Moraes, Advogado
Murilo de Moraes
Notícia · ano passado
STJ - Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção

STJ - Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção

Ao dar provimento ao recurso especial de uma avó que pretende adotar a neta, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença que a considerou parte ilegítima para ajuizar...
1
0
Murilo de Moraes, Advogado
Murilo de Moraes
Artigo · há 3 anos

A lei Sansão nº 14.064/2020. Avanço civilizatório do Estado contra a crueldade a cães e gatos ou populismo penal

Murilo Tadeu Fernandes de Moraes [1] Fevereiro/2021 RESUMO A Lei nº 14.064/2020 foi sancionada em setembro de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, em solenidade no Palácio do Planalto, e contou com a...
3
0
Murilo de Moraes, Advogado
Murilo de Moraes
Notícia · há 3 anos

Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a prova produzida a partir da agenda telefônica de um investigado, cujo acesso ocorreu durante abordagem policial e sem...
2
0
Murilo de Moraes, Advogado
Murilo de Moraes
Notícia · há 3 anos

Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade

Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade Para a 6ª Turma, a parcela se justifica pelo risco de explosão a qualquer momento. 25/01/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
2
0
Murilo de Moraes, Advogado
Murilo de Moraes
Notícia · há 9 anos

Justiça Federal ordena Município de Belém a melhorar serviços em pronto- socorro

A Justiça Federal determinou que o Município de Belém regularize no prazo de 60 dias os serviços de atendimento Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Pronto-Socorro Mário Pinotti, que funciona na...
1
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
PARQUE OFFICE. ROD. AUGUSTO MONTENEGRO, 4.300. BELÉM PA - Pará (Estado) - 66635110